Matérias da Ordem do Dia (25ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Solicita informações sobre a fiscalização quanto ao uso de linhas cortantes conforme Lei Complementar n° 4.213/2018. - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes. |
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2 |
Solicita ao Executivo, no prazo máximo de 15 dias, informações sobre o serviço de moto taxi no Município. - - |
Aprovado Aprovado por todos presentes. |
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3 |
Solicitam ao Executivo, após ouvida a Casa, informações sobre a rua Francisco
Abrantes Fortuna, bairro Santo Antônio, bem como determinar avaliação de engenheiro civil na estrutura física da rua. - - |
Aprovado Aprovado por todos presentes. |
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4 |
Requerimento nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 318
Turno: -
Texto original
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Convoca os Secretários Sandra Regina Brandão Guimarães e Luiz Henrique da Silva Borges para falarem sobre obras no Município. - - |
Aprovado Aprovado por todos presentes |
5 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de Ponte Nova-MG e dá outras providências. - - |
Aprovado Única votação, aprovado o parecer conjunto das comissões. Aprovado projeto emendado por todos os presentes |
6 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 320
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o cancelamento do recesso parlamentar do mês de julho de 2020. - - |
Aprovado Única votação. Aprovado por todos os presentes. |
7 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 311
Turno: Único
Texto original
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Arlindo Lourenço Neves. - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes |
8 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo ao Sr. José Maria Francisco - - |
Aprovado Aprovado com abstenção do Veredor André Pessata Nascimento |
9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MESA
Protocolo: 319
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 4.156/2017, para criar na estrutura organizacional da Câmara Municipal de Ponte Nova a Seção de Informação, Documentação e Memória, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em primeira votação por todos os presentes. |