Matérias da Ordem do Dia (29ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 3778 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 355
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências (Rua Domingos Sávio Teixeira Lanna). - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes em segunda votação |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3777 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 342
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de rua e dá outras providências (Rua João Alves Pastor). - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes em segunda votação |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3772 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes em primeira discussão |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA/Ponte Nova. - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Leo Moreira
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Carlos da Silva. - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Machadinho
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à empresa Big Móveis Ltda. - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Fanica
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. José Teixeira - - Retirado de pauta porque o autor, Francisco Pinto da Rocha Neto, estava ausente.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Betinho
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. João Lourenço de Castro. - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Fanica
Protocolo: 349
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Samuel Gonçalves Pinto - - Retirado de pauta porque o autor, Vereador Francisco Pinto da Rocha Neto, estava ausente.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Betinho
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal ao Sr. Luiz Henrique Silva Borges. - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes |
| 4 |
Requer informações sobre a política de assistência social no município. - - |
Aprovado Aprovada por todos os presentes |
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| 3 |
Requer informações sobre a construção das adutoras pelo DMAES – Departamento Municipal de Água, Esgoto e Saneamento. - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes |
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| 2 |
Solicita informações sobre o processo de regularização fundiária. - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes |
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| 1 |
Solicitando cópia do processo licitatório da obra de muro de gabião na rua Bom Jesus, bairro de Fátima. - - |
Aprovado Aprovado por todos os presentes. |