1 - Indicação nº 899 de 2020
Autores: Hermano, Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 566
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Solicitam ao Executivo informações sobre a área que seria destinada à instalação do CAPS-AD.
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Aprovado
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2 - Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 4 de 2020
Autores:
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículo em estado de abandono, a ser umariamente removido a depósito oficial.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4 de 2020
Autor: Montanha
Número de Protocolo: 512
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículo em estado de abandono, a ser sumariamente removido a depósito oficial.
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Aprovado
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4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2020
Autores:
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Altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020
Autores: Hermano, Leo Moreira, Rubinho, Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 476
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Altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2020
Autores: Hermano, Leo Moreira, Rubinho, Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 477
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Dispõe sobre a introdução do tema “Doação de órgãos”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Pracatá, Rubinho, Sérgio Ferrugem, Zé Osório
Número de Protocolo: 541
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Denomina de Rua Hamilton Moreira Leite (Di Leite) a Via de Acesso I ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2020
Autores: Chico Fanica, Fiota, Pracatá, Rubinho, Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 542
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Denomina de Rua Geraldo Gomes Moreira (Dodó) a Via de Acesso II ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020
Autores: Leo Moreira, Machadinho
Número de Protocolo: 543
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Denomina de Rua Marlene Moreira Milani a Via de Acesso III ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área.
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Aprovado
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10 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3786 de 2020
Autores:
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através da Emenda Parlamentar de número 202027640013.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 3786 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 546
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através da Emenda Parlamentar de número 202027640013.
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Aprovado
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12 - Parecer Comissão Especial - PELOM nº 1 de 2020
Autores:
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Altera a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova.
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Aprovado
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13 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Autores: Aninha de Fizica, Chico Fanica, Fiota, Pracatá, Zé Osório
Número de Protocolo: 414
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Altera a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova.
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Aprovado
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