Matérias da Ordem do Dia (41ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 899 de 2020
Processo: -
Autor: Hermano, Sérgio Ferrugem
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Executivo informações sobre a área que seria destinada à instalação do CAPS-AD. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículo em estado de abandono, a ser umariamente removido a depósito oficial. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Montanha
Protocolo: 512
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas) em seu artigo 40, para caracterizar veículo em estado de abandono, a ser sumariamente removido a depósito oficial. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: Hermano, Leo Moreira, Rubinho, Sérgio Ferrugem
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei n° 2.715/2003, que dispõe sobre doação voluntária de sangue, para incluir, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal o tema “Doação voluntária de sangue”. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: Hermano, Leo Moreira, Rubinho, Sérgio Ferrugem
Protocolo: 477
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a introdução do tema “Doação de órgãos”, de forma transversal, no currículo das escolas da Rede Pública Municipal. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Betinho, Chico Fanica, Fiota, Hermano, Leo Moreira, Machadinho, Montanha, Pracatá, Rubinho, Sérgio Ferrugem, Zé Osório
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Hamilton Moreira Leite (Di Leite) a Via de Acesso I ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2020
Processo: -
Autor: Chico Fanica, Fiota, Pracatá, Rubinho, Sérgio Ferrugem
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Geraldo Gomes Moreira (Dodó) a Via de Acesso II ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Leo Moreira, Machadinho
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Marlene Moreira Milani a Via de Acesso III ao loteamento do Distrito Industrial da Granja Santa Maria, conforme levantamento planimétrico da área. - - |
Aprovado |
| 10 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3786 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através da Emenda Parlamentar de número 202027640013. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 3786 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através da Emenda Parlamentar de número 202027640013. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer Comissão Especial - PELOM nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica, Chico Fanica, Fiota, Pracatá, Zé Osório
Protocolo: 414
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova. - - |
Aprovado |