1 - Indicação nº 1031 de 2020
Autores: Hermano, Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 664
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Solicitam ao Executivo informações e documentos sobre obras públicas (muro de gabião na Av. Custódio Silva, intervenção na ponte da Barrinha e construção de passarela de acesso ao Bairro Copacabana).
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2018.
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Aprovado
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3 - Parecer Conjunto das Comissões nº 24 de 2020
Autores:
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Concede, para eleitores que tenham prestado serviços eleitorais, isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público e em processo seletivo, e dispõe sobre critério de desempate nestes certames promovidos pela administração pública municipal direta e indireta de Ponte Nova.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2020
Autor: Hermano
Número de Protocolo: 645
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Concede, para eleitores que tenham prestado serviços eleitorais, isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público e em processo seletivo, e dispõe sobre critério de desempate nestes certames promovidos pela administração pública municipal direta e indireta de Ponte Nova.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3793 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 646
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Denomina de "Quadra Esportiva Maria da Natividade Pires - Pirá" a quadra de esportes localizada na Praça Santa Terezinha, na Vila Oliveira.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2020
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 618
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Institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências.
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Aprovado
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