Matérias da Ordem do Dia (50ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 1031 de 2020
Processo: -
Autor: Hermano, Sérgio Ferrugem
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Executivo informações e documentos sobre obras públicas (muro de gabião na Av. Custódio Silva, intervenção na ponte da Barrinha e construção de passarela de acesso ao Bairro Copacabana). - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2018. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede, para eleitores que tenham prestado serviços eleitorais, isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público e em processo seletivo, e dispõe sobre critério de desempate nestes certames promovidos pela administração pública municipal direta e indireta de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Hermano
Protocolo: 645
Turno: -
Texto original
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Concede, para eleitores que tenham prestado serviços eleitorais, isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concurso público e em processo seletivo, e dispõe sobre critério de desempate nestes certames promovidos pela administração pública municipal direta e indireta de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3793 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 646
Turno: -
Texto original
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Denomina de "Quadra Esportiva Maria da Natividade Pires - Pirá" a quadra de esportes localizada na Praça Santa Terezinha, na Vila Oliveira. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 618
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Literatura Brasileira e dá outras providências. - - |
Aprovado |