Matérias da Ordem do Dia (57ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 3794 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 4.407 de 28 de Julho de 2019 (lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. - - Aprovado em primeira e segunda votações.
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Aprovado Aprovado em primeira e segunda votações. |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3795 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 651
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2021. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3794 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Demonstrativo das Metas e Prioridades da Lei Municipal n° 4.407 de 28 de julho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021), que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3790 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores. - - |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votações. |
| 4 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3790 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.881/2005, que fixa os valores por metro quadrado de terrenos urbanos e edificações, para incluir novos bairros e ruas na Planta Genérica de Valores. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2020
Processo: -
Autor: Fiota
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Praça Geralda Domingues dos Santos” a praça localizada na rua Norival José da Silva, Distrito do Pontal-Ponte Nova-MG. - - |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votações |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 687
Turno: -
Texto original
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Institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em primeira e segunda votações. |
| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 27 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Institui o programa “Horta em Comunidade”, fixa suas diretrizes e autoriza o poder público a firmar acordos de cooperação com organizações da sociedade civil e dá outras providências. - - |
Aprovado |