1 - Requerimento nº 2 de 2021
Autores: Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 30
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Solicita ao Executivo informações sobre os critérios utilizados para a realocação dos atuais servidores e a distribuição das vagas entre os candidatos aprovados no último concurso público.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 40
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Solicita informações sobre a implementação do programa municipal denominado “Horta em Comunidade”, instituído pela Lei Municipal nº 4.441/2020.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 44
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Requer ao Executivo informações sobre a execução dos serviços de cercamento do aeroporto (Pregão Presencial nº 164/2020).
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 45
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Requer ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional por trabalho extraordinário (horas-extras).
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 9 de 2021
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Número de Protocolo: 50
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Requer enviar ofício ao Executivo solicitando informações sobre o licenciamento ambiental da ETE.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 51
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Solicita ao Executivo informações a respeito da disponibilização de material de urgência para atendimento nos PSF's do Município.
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Aprovado
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7 - Representação nº 1 de 2021
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 47
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Requer envio de ofício à Universidade Federal de Viçosa solicitando que a instituição volte a disponibilizar para o Município de Ponte Nova testes do tipo RT-PCR para detecção da Covid-19.
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Matéria não votada
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