Matérias da Ordem do Dia (2ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo informações sobre os critérios utilizados para a realocação dos atuais servidores e a distribuição das vagas entre os candidatos aprovados no último concurso público. - - |
Aprovado |
| 2 |
Solicita informações sobre a implementação do programa municipal denominado “Horta em Comunidade”, instituído pela Lei Municipal nº 4.441/2020. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Requer ao Executivo informações sobre a execução dos serviços de cercamento do aeroporto (Pregão Presencial nº 164/2020). - - |
Aprovado |
|
| 4 |
Requer ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional por trabalho extraordinário (horas-extras). - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
|
Requer enviar ofício ao Executivo solicitando informações sobre o licenciamento ambiental da ETE. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo informações a respeito da disponibilização de material de urgência para atendimento nos PSF's do Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer envio de ofício à Universidade Federal de Viçosa solicitando que a instituição volte a disponibilizar para o Município de Ponte Nova testes do tipo RT-PCR para detecção da Covid-19. - - |
Não há resultado |