Matérias da Ordem do Dia (3ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3804 de 2021
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, na forma que especifica e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 3804 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Doação de Bens Móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Ponte Nova, na forma que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em primeira votação. |
| 3 |
Parecer Comissão FLJ nº 3809 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Parecer Comissão OTC nº 3809 de 2021
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. - - |
Aprovado Aprovado por 7 votos a 5 |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3809 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES para reforço de dotação. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Comissão FLJ nº 3810 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3810 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de superávit financeiro do exercício de 2020 no orçamento vigente do DMAES. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Comissão FLJ nº 3811 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. - - |
Rejeitado |
| 9 |
Parecer Comissão OTC nº 3811 de 2021
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio
585/2019. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 3811 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio 585/2019. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Comissão FLJ nº 3812 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. - - |
Rejeitado |
| 12 |
Parecer Comissão OTC nº 3812 de 2021
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3812 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para aquisição de veículo, através do Convênio CV 1261000367/18. - - |
Aprovado |
| 14 |
Parecer Comissão FLJ nº 3813 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
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Altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. - - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 3813 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.051/2007 e 4.011/15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. - - |
Aprovado |