Matérias da Ordem do Dia (19ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 119 de 2021
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre disponibilidade de pediatras na Unidade Básica de Saúde do Pacheco. - - |
Aprovado |
| 2 |
Solicita ao DMAES relação de servidores que receberam auxílio-alimentação no período de janeiro a maio/2021. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requerimento nº 121 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo informações sobre o programa de castração de animais. - - |
Aprovado |
| 4 |
Solicita ao DMAES informações sobre a ocorrência de cortes no fornecimento de água diante da vigência da Lei 4.471/2021. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Solicita ao Executivo informações sobre medidas adotadas para o cumprimento da Lei nº 4.471/2021. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre usina de asfalto do Município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer informações sobre a elaboração do plano de carreira do magistério. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 126 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre reparos na ponte próxima ao SICOOB. - - |
Aprovado |
| 9 |
Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Roberto Francisco Gonçalves. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 463
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. João Bosco Miranda. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3808 de 2021
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3808 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova. - - |
Aprovado |