1 - Requerimento nº 119 de 2021
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 543
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Solicitando informações sobre disponibilidade de pediatras na Unidade Básica de Saúde do Pacheco.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 120 de 2021
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 551
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Solicita ao DMAES relação de servidores que receberam auxílio-alimentação no período de janeiro a maio/2021.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 121 de 2021
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 559
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Requer ao Executivo informações sobre o programa de castração de animais.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 122 de 2021
Autores: Guto Malta, Dr. Wellerson Mayrink, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 552
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Solicita ao DMAES informações sobre a ocorrência de cortes no fornecimento de água diante da vigência da Lei 4.471/2021.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 123 de 2021
Autores: Guto Malta, Dr. Wellerson Mayrink, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 553
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Solicita ao Executivo informações sobre medidas adotadas para o cumprimento da Lei nº 4.471/2021.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 124 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 560
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Solicita ao Executivo informações sobre usina de asfalto do Município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 125 de 2021
Autores:
Número de Protocolo: 561
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Requer informações sobre a elaboração do plano de carreira do magistério.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 126 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 562
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Solicita ao Executivo informações sobre reparos na ponte próxima ao SICOOB.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021
Autor: Fiota
Número de Protocolo: 461
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Roberto Francisco Gonçalves.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 463
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. João Bosco Miranda.
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Aprovado
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11 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3808 de 2021
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
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Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 3808 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 34
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Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais oxibiodegradáveis, biodegradáveis ou reutilizáveis/retornáveis no Município de Ponte Nova.
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Aprovado
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