1 - Requerimento nº 134 de 2021
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 628
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Solicitando ao Executivo informações sobre obras no bairro de Fátima.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 135 de 2021
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 660
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Solicita ao Executivo informações sobre a aquisição de veículos com recursos oriundos de emenda parlamentar.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 136 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 661
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Solicita ao Executivo lista de áreas de propriedade do Município que poderiam ser destinadas à implantação de um novo Asilo Municipal.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 137 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 662
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Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de uma UBS no bairro Vila Oliveira.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 138 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 663
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Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de um Ambulatório de Egressos, destinado a pacientes curados da Covid19.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 139 de 2021
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 664
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Solicitando ao Executivo informar o quantitativo de casos de esquizofrenia diagnosticados no município.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 140 de 2021
Autores: Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 669
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Requer ao Executivo informações sobre as obras da Avenida Caetano Marinho.
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Aprovado
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 659
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Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2019.
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Aprovado
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9 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 599
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Fernando Jorge Campos de Godoi.
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Aprovado
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10 - Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 603
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Samuel Gonçalves Pinto.
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Aprovado
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11 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 605
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Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Geovane de Paula Bastos (Bondboca 2000).
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Aprovado
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12 - _Parecer Comissão FLJ - PLC nº 4 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
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Altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas.
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Matéria não votada
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