Matérias da Ordem do Dia (21ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 134 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informações sobre obras no bairro de Fátima. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 135 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 660
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a aquisição de veículos com recursos oriundos de emenda parlamentar. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 136 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 661
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo lista de áreas de propriedade do Município que poderiam ser destinadas à implantação de um novo Asilo Municipal. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 137 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de uma UBS no bairro Vila Oliveira. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 138 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 663
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade de implantação de um Ambulatório de Egressos, destinado a pacientes curados da Covid19. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 139 de 2021
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 664
Turno: -
Texto original
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Solicitando ao Executivo informar o quantitativo de casos de esquizofrenia diagnosticados no município. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 140 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 669
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo informações sobre as obras da Avenida Caetano Marinho. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 659
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2019. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Fernando Jorge Campos de Godoi. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 603
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Sr. Samuel Gonçalves Pinto. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 605
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública à empresa Geovane de Paula Bastos (Bondboca 2000). - - |
Aprovado |
| 12 |
_Parecer Comissão FLJ - PLC nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.944/1994 (Código Sanitário Municipal) para dispor sobre o fornecimento de pratos, talheres e copos descartáveis em períodos de emergência ou calamidade caracterizados por propagação de doenças contagiosas. - - |
Não há resultado |