Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Consagração Pública ao Sr. Salvador Antônio Alvarenga Ferrari Real. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta à comunidade escolar e aprovação do Poder Legislativo para municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas de Ponte Nova e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3825 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Parecer Comissão FLJ nº 3845 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera Lei 4.457/2021, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261000367/18. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3845 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Altera Lei 4.457/2021, que autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261000367/18. - - |
Não há resultado |