1 - Requerimento nº 165 de 2021
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Número de Protocolo: 908
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Solicitando informações sobre a disponibilidade de recursos humanos e materiais na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 166 de 2021
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 913
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Solicitam ao Executivo informações sobre medidas que foram ou estão sendo tomadas para solucionar problemas na rede de esgoto em trecho entre as ruas Professor Campolina e João Vidal de Carvalho, bairro Guarapiranga.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 167 de 2021
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho, Fiota, Guto Malta, Juquinha Santiago, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Osório, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 914
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Solicita ao Executivo informações sobre a existência de ações preventivas e punitivas acerca da ocorrência de queimadas no Município.
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Aprovado
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4 - Parecer Comissão FLJ nº 3830 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Altera o artigo 2° e acrescenta o artigo 2-A na Lei Municipal n° 3.627/2011, que instituiu o Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3830 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 520
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Altera a redação do artigo 2º e acrescenta o artigo 2-A na Lei Municipal nº 3.627/2011, que institui o Fundo Municipal de Turismo de Ponte Nova.
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Aprovado
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6 - Parecer Comissão FLJ nº 3849 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Autoriza a contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3849 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 834
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Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Parecer Comissão FLJ nº 3850 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Altera a Lei Municipal nº 4.221/2018 e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 3850 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 865
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Altera a Lei Municipal nº 4.221/2018 e dá outras providências.
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Aprovado
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