Matérias da Ordem do Dia (29ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3851 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 859
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de imóvel à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para a construção de uma casa de apoio "Ludumila Barbosa, Vó Mila" para os pacientes e seus acompanhantes do Serviço de Radioterapia Francisco Bartholomeu Cordeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3851 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de imóvel à Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para a construção de uma casa de apoio "Ludumila Barbosa, Vó Mila" para os pacientes e seus acompanhantes do Serviço de Radioterapia Francisco Bartholomeu Cordeiro e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 956
Turno: -
Texto original
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Institui o “Vinte de Janeiro - Dia Municipal da Vacinação e de Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde em Ponte Nova”. - - |
Aprovado |
| 9 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o “Vinte de Janeiro - Dia Municipal da Vacinação e de Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Saúde em Ponte Nova”. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 162 da Lei nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor especificamente sobre a coleta seletiva de óleo de cozinha usado. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 162 da Lei nº 3.027/2007 (Código Municipal de Posturas), para dispor especificamente sobre a coleta seletiva de óleo de cozinha usado. - - |
Aprovado |
| 6 |
Veto nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 866
Turno: -
Texto original
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Veto Total ao PLL nº 9/2021 que "Dispõe sobre a reserva de vagas em contratações de obras e serviços para mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas oriundas ou egressas do sistema prisional e travestis ou transexuais no Município de Ponte Nova". - - |
Rejeitado |
| 5 |
Solicita ao Executivo informações sobre a instalação de iluminação da quadra do bairro São Geraldo. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requerimento nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: André Pessata
Protocolo: 1139
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações acerca da conclusão das obras da pista de caminhada que liga o bairro Santo Antônio à Ponte do bairro Rasa. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a utilização de veículo pertencente ao Município. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
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Requer saber quando será executada a obra da praça e a instalação de aparelhos de Academia ao Ar Livre na comunidade rural do Cedro. - - |
Aprovado |
| 1 |
Requerimento nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre a previsão de obras de contenção de barragens e de construção de ponte no trecho que liga a rodovia ao Campo Real no Bairro Paraíso - - |
Aprovado |