Matérias da Ordem do Dia (29ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Denomina de Rua Robson Gomes de Souza o logradouro existente na localidade identificada como Colônia Barracão, na comunidade de Santa Helena.

Altera a Lei Municipal nº 4.500/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a promover a cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2021, dando nova redação aos dispositivos das Leis Municipais nº 4.407 de 28 de julho de 2020 e da lei nº 4.440, de 02 de dezembro de 2020 que especifica e contém outras providências.

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2021, dando nova redação aos dispositivos das Leis Municipais nº 4.407 de 28 de julho de 2020 e da lei nº 4.440, de 02 de dezembro de 2020 que especifica e contém outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ian Jahel Schwanz o direito de uso de bem público da área que especifica.

Altera a Lei Municipal nº 4.500/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a promover a cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE