1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 25 de 2021
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1255
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Denomina de Rua Robson Gomes de Souza o logradouro existente na localidade identificada como Colônia Barracão, na comunidade de Santa Helena.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1257
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Altera a Lei Municipal nº 4.500/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a promover a cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
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Aprovado
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3 - Parecer Comissão FLJ nº 3857 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2021, dando nova redação aos dispositivos das Leis Municipais nº 4.407 de 28 de julho de 2020 e da lei nº 4.440, de 02 de dezembro de 2020 que especifica e contém outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 3857 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1248
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Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do Orçamento Municipal do Exercício de 2021, dando nova redação aos dispositivos das Leis Municipais nº 4.407 de 28 de julho de 2020 e da lei nº 4.440, de 02 de dezembro de 2020 que especifica e contém outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3837 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 645
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Supremo Artefatos e Pré Fabricados de Concreto Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 3840 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 637
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Ian Jahel Schwanz o direito de uso de bem público da área que especifica.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 27 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1257
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Altera a Lei Municipal nº 4.500/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a promover a cessão de uso de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
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Aprovado
Obs.: Segunda discussão e votação
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