Matérias da Ordem do Dia (32ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 3846 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão FLJ nº 3847 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3847 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3852 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 858
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício de 2020 e Excesso de arrecadação dos recursos vinculados a fonte COVID-19. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3860 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1294
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o artigo 9º da Lei nº 3.445 de 16 e junho de 2010, que dispõe sobre a Lei de Ocupação, Uso do Solo e Zoneamento do Município de Ponte Nova e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3846 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o repasse de recursos financeiros destinados a complementação do custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante Convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e Beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho e dá outras providências. - - |
Aprovado Segunda votação. |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3847 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei 4258/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo para criar funções públicas do Programa Estratégia da Atenção Básica na Saúde Prisional, e dá outras providências. - - |
Aprovado |