Matérias da Ordem do Dia (36ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Comissão FLJ nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui a Campanha “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de atenção à saúde do homem. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Zé Osório
Protocolo: 1473
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui a Campanha “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de atenção à saúde do homem. - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Comissão FLJ nº 3841 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. EPP o direito de uso de bem público da área que especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3841 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa JC Comércio e Refrigeração Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Comissão FLJ nº 3859 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o ingresso do Município de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3859 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o ingresso do Município de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Comissão FLJ nº 3867 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Parecer Comissão OTC nº 3867 de 2021
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3867 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
|
Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Zé Osório
Protocolo: 1473
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui a Campanha “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de atenção à saúde do homem. - - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 3841 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 644
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa JC Comércio e Refrigeração Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica. - - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3859 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1298
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o ingresso do Município de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3867 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1475
Turno: -
Texto original
|
Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
|
Aprovado |