1 - Parecer Comissão FLJ nº 28 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Institui a Campanha “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de atenção à saúde do homem.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Zé Osório
Número de Protocolo: 1473
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Institui a Campanha “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de atenção à saúde do homem.
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Aprovado
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3 - Parecer Comissão FLJ nº 3841 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa J C Comércio e Refrigeração Ltda. EPP o direito de uso de bem público da área que especifica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 3841 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 644
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa JC Comércio e Refrigeração Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
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Aprovado
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5 - Parecer Comissão FLJ nº 3859 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Autoriza o ingresso do Município de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 3859 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1298
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Autoriza o ingresso do Município de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão FLJ nº 3867 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Aprovado
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8 - Parecer Comissão OTC nº 3867 de 2021
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 3867 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1475
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Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 28 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Zé Osório
Número de Protocolo: 1473
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Institui a Campanha “Novembro Azul” e o Dia Municipal de Prevenção ao Câncer de Próstata e de atenção à saúde do homem.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 3841 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 644
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa JC Comércio e Refrigeração Ltda o direito de uso de bem público da área que especifica.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 3859 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1298
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Autoriza o ingresso do Município de Ponte Nova no Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 3867 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1475
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Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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