Resumo (42ª Fixa da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Fixa
Abertura: 13/12/2021 - 18:10
Encerramento: 13/12/2021 - 20:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pracatá / MDB
Vice-Presidente: Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Secretário: Zé Roberto Júnior / REDE



Lista de Presença na Sessão
André Pessata / PODEMOS
Aninha de Fizica / PSB
Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Emerson Carvalho / PTB
Fiota / PSDB
Guto Malta / PT
Juquinha Santiago / AVANTE
Pracatá / MDB
Sérgio Ferrugem / REPUBLICA
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Wagner Gomides / PV
Zé Osório / PSB
Zé Roberto Júnior / REDE






Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pessata / PODEMOS
Aninha de Fizica / PSB
Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Emerson Carvalho / PTB
Fiota / PSDB
Guto Malta / PT
Juquinha Santiago / AVANTE
Pracatá / MDB
Sérgio Ferrugem / REPUBLICA
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Wagner Gomides / PV
Zé Osório / PSB
Zé Roberto Júnior / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 268 de 2021
Autor: COMAC - Comissão Especial - Acessibilidade
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Acessibilidade e Mobilidade Urbana por 180 (cento e oitenta) dias.
Aprovado
2 - Requerimento nº 276 de 2021
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 1583
Solicitando ao Executivo informações sobre casos notificados de pacientes diabéticos no município.
Aprovado
3 - Requerimento nº 280 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1590
Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a concessão de alvarás para festas e de autorização de funcionamento de clubes, restaurantes e assemelhados.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 9 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 1544
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre a coleta prioritária de sangue de pacientes diabéticos com prévio período de jejum, na rede de saúde pública e privada do Município.


Obs.: 1ª Discussão e votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 9 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 1544
Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre a coleta prioritária de sangue de pacientes diabéticos com prévio período de jejum, na rede de saúde pública e privada do Município.


Obs.: 2ª Discussão e votação.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 10 de 2021
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1547
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências.


Obs.: 1ª Discussão e votação.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 10 de 2021
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1547
Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências.


Obs.: 2ª Discussão e votação.
Aprovado
8 - Parecer Comissão OTC nº 20 de 2021
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade
Aprovado
9 - Parecer Comissão FLJ nº 20 de 2021
Autores:
Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade.
Aprovado
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1131
Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade.


Obs.: 1ª Discussão e votação.
Aprovado
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1131
Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade.


Obs.: 2ª Discussão e votação.
Aprovado
12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1542
Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde.


Obs.: 1ª Discussão e votação.
Aprovado
13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1542
Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde.


Obs.: 2ª Discussão e votação.
Aprovado
14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Autores: Emerson Carvalho, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1543
Declara de utilidade pública municipal a Associação Circuito do Bem – CIRBEM.


Obs.: 1ª Discussão e votação.
Aprovado
15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Autores: Emerson Carvalho, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1543
Declara de utilidade pública municipal a Associação Circuito do Bem – CIRBEM.


Obs.: 2ª Discussão e votação.
Aprovado
16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1545
Altera a Lei Municipal nº 4.207/2018, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB.


Obs.: 1ª Discussão e votação.
Aprovado
17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1545
Altera a Lei Municipal nº 4.207/2018, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB.


Obs.: 2ª Discussão e votação.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Executivo nº 3869 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1540
Altera a Lei nº 4.516, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho.


Obs.: 1ª Discussão e votação.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Executivo nº 3869 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1540
Altera a Lei nº 4.516, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho.


Obs.: 2ª Discussão e votação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 280 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Requerimento nº 276 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Requerimento nº 268 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 3869 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 3869 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 10 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 10 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 9 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 9 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Parecer Comissão OTC nº 20 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Parecer Comissão FLJ nº 20 de 2021
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sérgio Ferrugem
    2 - Juquinha Santiago
    3 - Fiota
    4 - Wagner Gomides
    5 - André Pessata
    6 - Suellenn Fisioterapeuta
    7 - Guto Malta
    8 - Aninha de Fizica
    9 - Dr. Wellerson Mayrink
    10 - Zé Roberto Júnior
    11 - Pracatá



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Sérgio Ferrugem
    2 - Juquinha Santiago
    3 - Fiota
    4 - Wagner Gomides
    5 - André Pessata
    6 - Suellenn Fisioterapeuta
    7 - Guto Malta
    8 - Aninha de Fizica
    9 - Dr. Wellerson Mayrink
    10 - Zé Roberto Júnior
    11 - Pracatá