1 - Requerimento nº 268 de 2021
Autor: COMAC - Comissão Especial - Acessibilidade
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Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Acessibilidade e Mobilidade Urbana por 180 (cento e oitenta) dias.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 276 de 2021
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 1583
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Solicitando ao Executivo informações sobre casos notificados de pacientes diabéticos no município.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 280 de 2021
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1590
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre a concessão de alvarás para festas e de autorização de funcionamento de clubes, restaurantes e assemelhados.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 9 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 1544
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre a coleta prioritária de sangue de pacientes diabéticos com prévio período de jejum, na rede de saúde pública e privada do Município.
Obs.: 1ª Discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 9 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 1544
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007, para dispor sobre a coleta prioritária de sangue de pacientes diabéticos com prévio período de jejum, na rede de saúde pública e privada do Município.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 10 de 2021
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1547
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências.
Obs.: 1ª Discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 10 de 2021
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1547
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007 para dispor sobre diretrizes do sistema de estacionamento rotativo de veículos nas vias públicas e dá outras providências.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Parecer Comissão OTC nº 20 de 2021
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da
coletividade
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Aprovado
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9 - Parecer Comissão FLJ nº 20 de 2021
Autores:
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Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1131
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Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade.
Obs.: 1ª Discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2021
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1131
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Dispõe sobre a realização de parceria entre a Administração Pública e comunidades rurais para a execução de serviços e obras de interesse da coletividade.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1542
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Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde.
Obs.: 1ª Discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2021
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1542
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Dispõe sobre a destinação dos recursos financeiros federais repassados ao município para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Coronavírus – COVID-19, nos termos da Portaria nº 1.666/2020 do Ministério da Saúde.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Autores: Emerson Carvalho, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1543
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Circuito do Bem – CIRBEM.
Obs.: 1ª Discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 30 de 2021
Autores: Emerson Carvalho, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1543
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Circuito do Bem – CIRBEM.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1545
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Altera a Lei Municipal nº 4.207/2018, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB.
Obs.: 1ª Discussão e votação.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 31 de 2021
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Guto Malta, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1545
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Altera a Lei Municipal nº 4.207/2018, que dispõe sobre o Fundo Municipal para Gestão da Movimentação dos recursos do FUNDEB.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Executivo nº 3869 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1540
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Altera a Lei nº 4.516, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho.
Obs.: 1ª Discussão e votação.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei Executivo nº 3869 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1540
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Altera a Lei nº 4.516, que autoriza o repasse de recursos financeiros de custeio de leitos clínicos - COVID-19, mediante convênio, pelo Município de Ponte Nova à Fundação Filantrópica e beneficente de Saúde Arnaldo Gavazza Filho.
Obs.: 2ª Discussão e votação.
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Aprovado
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