Matérias da Ordem do Dia (39ª Móvel da 1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Parecer Comissão OTC nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica. - - 1ª Discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Parecer Comissão OTC nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização do kit “Conforto ao meu Bebê” às primigestas integrantes de famílias de baixa renda. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização do kit “Conforto ao meu Bebê” às primigestas integrantes de famílias de baixa renda. - - 1ª Discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3853 de 2021
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3853 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - 1ª Discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3861 de 2021
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2022. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3861 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2022. - - 1ª Discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 943
Turno: -
Texto original
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Altera as Leis Municipais nº 2.382/1999 e nº 2.675/2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos, nos termos que especifica. - - 2ª Discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização do kit “Conforto ao meu Bebê” às primigestas integrantes de famílias de baixa renda. - - 2ª Discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3853 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Institui o PPA, Plano Plurianual, para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. - - 2ª Discussão e votação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3861 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1334
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício de 2022. - - 2ª Discussão e votação.
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Aprovado |