Matérias da Ordem do Dia (4ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Zé Osório
Protocolo: 1256
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate ao Suicídio e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Pracatá
Protocolo: 58
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos e revisão e reajuste nas remunerações dos servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2022. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3878 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Altera a o art. 2° da Lei Municipal 4.337/2019, que dispõe sobre os níveis dos cargos de especialista em Educação Básica. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3879 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município a receber, por doação da New Bridge Empreendimentos Imobiliários Ltda., as estruturas da praça D. Quinha e da Praça Luiz Martins no loteamento Estrela da Mata. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3881 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 54
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a lei n°4.498/2021, que autoriza cessão de imóvel público com encargo a Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores para implantação de casa de apoio aos pacientes e acompanhantes do serviço de radioterapia. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |