Matérias da Ordem do Dia (6ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a rotina de supervisão da saída de crianças após o término das aulas em escolas municipais. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica, Zé Osório
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre obras e melhorias no bairro Vale Suíço. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 255
Turno: -
Texto original
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Solicita ao DMAES informações sobre providências quanto a vazamento de água na rua Gabriel Palermo, bairro de Fátima. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 257
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre veículo Chevrolet Spin pertencente ao Asilo Municipal. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 258
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a previsão de reforma nas instalações do SAMMDU. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre o pagamento de adiantamento de despesas de viagem a motoristas da SEMSA. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a atuação da SEMASH junto a pessoas em situação de rua. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Parecer Comissão FLJ nº 3863 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão de Finanças Legislação e Justiça
PL 3863-2021 - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3863 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1388
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 ( espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de Esgoto - ETE. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 3889 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 3893 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a lei nº 4.519/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3893 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 168
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Altera a lei nº 4.519/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |