1 - Requerimento nº 52 de 2022
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 246
|
Solicita ao Executivo informações sobre a rotina de supervisão da saída de crianças após o término das aulas em escolas municipais.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
2 - Requerimento nº 53 de 2022
Autores: Aninha de Fizica, Zé Osório
Número de Protocolo: 247
|
Solicita ao Executivo informações sobre obras e melhorias no bairro Vale Suíço.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 54 de 2022
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 255
|
Solicita ao DMAES informações sobre providências quanto a vazamento de água na rua Gabriel Palermo, bairro de Fátima.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 56 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 257
|
Solicita ao Executivo informações sobre veículo Chevrolet Spin pertencente ao Asilo Municipal.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 57 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 258
|
Solicita ao Executivo informações sobre a previsão de reforma nas instalações do SAMMDU.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 58 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 259
|
Solicita ao Executivo informações sobre o pagamento de adiantamento de despesas de viagem a motoristas da SEMSA.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 59 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 260
|
Solicita ao Executivo informações sobre a atuação da SEMASH junto a pessoas em situação de rua.
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
8 - Parecer Comissão FLJ nº 3863 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
|
Parecer Comissão de Finanças Legislação e Justiça
PL 3863-2021
Obs.: Única discussão e votação.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Lei Executivo nº 3863 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1388
|
Autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar parte da área verde 5 ( espaços livres de uso público), localizada no Bairro Estrela da Mata, transformando em equipamento urbano - Estação de tratamento de Esgoto - ETE.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Aprovado
|
10 - Projeto de Lei Complementar nº 3889 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 140
|
Cria funções públicas destinadas ao atendimento em unidades básicas de saúde, altera a Lei nº 4.238/2019 e a estrutura organizacional do Poder Executivo, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Aprovado
|
11 - Projeto de Lei Executivo nº 3893 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 168
|
Altera a lei nº 4.519/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse.
Obs.: Primeira discussão e votação.
|
Aprovado
|
12 - Projeto de Lei Executivo nº 3893 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 168
|
Altera a lei nº 4.519/2021, que autoriza o Município de Ponte Nova a repassar ao Grupo Afro Ganga Zumba, por meio de subvenção, valor referente a Emenda Parlamentar, para ampliar o prazo de repasse.
Obs.: Segunda discussão e votação.
|
Aprovado
|
