Resumo (9ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Solicita ao Dmaes informação acerca da construção de poço artesiano e colocação de reservatório para atendimento à população da comunidade do Santa Helena, que reside às margens da via que dá acesso à comunidade.

Solicitando ao DMAES informações sobre os serviços de atendimento ao público aos finais de semana e feriado.

Solicitando ao Executivo informações sobre recursos, oriundos de emendas parlamentares, recebidos pelo município de janeiro de 2020 até hoje.

Solicitando ao Executivo informações sobre providências em relação à porteira instalada na Fazenda Barreiro, na estrada entre Lagoa Seca e Vale Azul até a Fazenda Bom Querer.

Solicita ao Executivo informações sobre a existência de processo administrativo em desfavor da empresa responsável pelas obras executadas na sede do PSF-São Pedro.

Solicita ao Executivo informar o motivo para não pagamento do vale alimentação a dentistas e enfermeiros das unidades básicas de saúde, que perfazem jornada de 40 horas semanais.

Solicita ao Executivo os seguintes documentos referentes às obras de reforma da Escola Reinaldo Alves Costa: 1) cópia do processo de licitação; 2) Copias dos relatórios de medição,; 3) Relatórios do engenheiro responsável pela fiscalização sobre eventual descumprimento contratual ou inadequação da execução da obra com o projeto previsto; 4) Cópia de eventual notificação ou medida judicial contra a empresa; e 5) Cópia do recebimento provisório da obra

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa JT Terraplanagem Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.951/2014, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa IMPAV - Implementação e Pavimentação Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.934/2014, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas cedidas à Empresa Gás Vale do Aço Transportes e Comércio Eireli-ME, regova a Lei Municipal nº 3.800/2013, e dá outras providências.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Jornal Folha de Ponte Nova LTDA.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Luiz de Sousa Freire

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Rafael Pacheco Silva.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Alexsander Manuel e Silva.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor João da Silva Machado.

Concede Diploma de Consagração Pública ao Senhor Antonio Lisardo Gomes.

Concede Diploma de Consagração Pública à Senhora Mônica Aparecida Monteiro Cheloni.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa JT Terraplanagem Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.951/2014, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter a área cedida à Empresa IMPAV - Implementação e Pavimentação Ltda - ME, revoga a Lei Municipal nº 3.934/2014, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Ponte Nova a reverter as áreas cedidas à Empresa Gás Vale do Aço Transportes e Comércio Eireli-ME, regova a Lei Municipal nº 3.800/2013, e dá outras providências.