Matérias da Ordem do Dia (13ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 518
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao CIMVALPI, tendo em vista descumprimento de prazo estipulado para troca de lâmpadas queimadas. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 103 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 519
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca da homologação do Aeroporto Regional Miguel Valentin Lanna. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 107 de 2022
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a realização de cirurgias bariátricas pela rede municipal de saúde no município. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 109 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 531
Turno: -
Texto original
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações complementares sobre as planilhas de custos e serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buracos. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 110 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 532
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre meio de publicação oficial dos atos do Município. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 533
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo cópias dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB referentes a todos os imóveis que abrigam atualmente serviços públicos municipais. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 112 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 534
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo cópias dos documentos comprobatórios de títulos de classificados para a função de Fisioterapeuta no processo seletivo SRH 03/2022. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 113 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 535
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre o processo licitatório para contratação do serviço de adaptação do veículo Chevrolet Spin RNY6B11. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 114 de 2022
Processo: -
Autor: Pracatá, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 536
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre projeto de reforma/revitalização do Terminal Rodoviário. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Parecer Comissão FLJ nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.645/2003, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer, para tratar da classificação das vias aptas a receber manutenção pelo Poder Público. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Pracatá
Protocolo: 1546
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.645/2003, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer, para tratar da classificação das vias aptas a receber manutenção pelo Poder Público. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Parecer Comissão FLJ nº 3855 de 2021
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e do Fundo do Bem-Estar Animal, altera a Lei Municipal nº 4.129/2017 para criar cargo e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3855 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e o Fundo do Bem-Estar Animal, e altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado Aprovado com supressão do inciso IV art 12. |
| 14 |
Parecer Comissão FLJ nº 3890 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Marketplace Comunitário Social, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 3890 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Marketplace Comunitário Social, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Pracatá
Protocolo: 1546
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 2.645/2003, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer, para tratar da classificação das vias aptas a receber manutenção pelo Poder Público. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Executivo nº 3855 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e o Fundo do Bem-Estar Animal, e altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 18 |
Projeto de Lei Executivo nº 3890 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa de Marketplace Comunitário Social, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |