1 - Requerimento nº 102 de 2022
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 518
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Solicita informações ao CIMVALPI, tendo em vista descumprimento de prazo estipulado para troca de lâmpadas queimadas.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 103 de 2022
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 519
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Solicita informações acerca da homologação do Aeroporto Regional Miguel Valentin Lanna.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 107 de 2022
Autores: Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides
Número de Protocolo: 530
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Solicita ao Executivo informações sobre a realização de cirurgias bariátricas pela rede municipal de saúde no município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 109 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 531
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações complementares sobre as planilhas de custos e serviços de recapeamento asfáltico e tapa-buracos.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 110 de 2022
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 532
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Solicita ao Executivo informações sobre meio de publicação oficial dos atos do Município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 111 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 533
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Solicita ao Executivo cópias dos Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB referentes a todos os imóveis que abrigam atualmente serviços públicos municipais.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 112 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 534
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Solicita ao Executivo cópias dos documentos comprobatórios de títulos de classificados para a função de Fisioterapeuta no processo seletivo SRH 03/2022.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 113 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 535
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Solicita ao Executivo informações sobre o processo licitatório para contratação do serviço de adaptação do veículo Chevrolet Spin RNY6B11.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 114 de 2022
Autores: Pracatá, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 536
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Solicita ao Executivo informações sobre projeto de reforma/revitalização do Terminal Rodoviário.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Parecer Comissão FLJ nº 32 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Altera a Lei Municipal nº 2.645/2003, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer, para tratar da classificação das vias aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 1546
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Altera a Lei Municipal nº 2.645/2003, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer, para tratar da classificação das vias aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Parecer Comissão FLJ nº 3855 de 2021
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar Animal e do Fundo do Bem-Estar Animal, altera a Lei Municipal nº 4.129/2017 para criar cargo e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 3855 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1183
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e o Fundo do Bem-Estar Animal, e altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com supressão do inciso IV art 12.
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14 - Parecer Comissão FLJ nº 3890 de 2022
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Dispõe sobre o Programa de Marketplace Comunitário Social, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Executivo nº 3890 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 114
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Dispõe sobre o Programa de Marketplace Comunitário Social, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 32 de 2021
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 1546
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Altera a Lei Municipal nº 2.645/2003, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer, para tratar da classificação das vias aptas a receber manutenção pelo Poder Público.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Executivo nº 3855 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1183
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais e o Fundo do Bem-Estar Animal, e altera a Lei Municipal nº 4.129/2017, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei Executivo nº 3890 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 114
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Dispõe sobre o Programa de Marketplace Comunitário Social, eixo estratégico da Política de Desenvolvimento Econômico do Município de Ponte Nova.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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