Matérias da Ordem do Dia (19ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Solicita informações para análise do Projeto de Lei Complementar nº 3.915/2022 que dispõe sobre os vencimentos dos profissionais do magistério.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações sobre áreas verdes públicas.

Única discussão e votação.

Solicita ao Executivo informações a respeito dos transtornos causados aos alunos das comunidades do Dioguinho, Santa Helena e Sesmaria em virtude de longa permanência no transporte escolar.

Única discussão e votação.

Concede Título de Cidadão Honorário de Ponte Nova ao Senhor Ivan Carlos Sabino.

Única discussão e votação.

Concede Diploma do Mérito Legislativo Municipal à Senhora Sandra Regina Brandão Guimarães.

Única discussão e votação.

Proíbe a inauguração cerimonial de obras públicas municipais, pelo Poder Executivo, que estejam incompletas ou que não possam ser utilizadas de imediato pela população.

Segunda discussão e votação.

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Bairro Rasa e Adjacência – AMBRA.

Segunda discussão e votação.

Dispõe sobre a aplicação do direito real de laje no Município de Ponte Nova.

Segunda discussão e votação.

Altera a lei complementar n° 4.029/2016, que dispõe sobre o plano diretor, e a lei complementar n° 3.445/2010, que dispõe sobre ocupação, uso do solo e zoneamento, para incluir o direito de superfície e o direito de laje entre os instrumentos jurídicos de política urbana e ordenamento territorial.

Segunda discussão e votação.

Altera o parágrafo 5º do artigo 40 da Lei Municipal nº 3.027/2007, que dispõe sobre o Código Municipal de Posturas ; e altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 4.141/2017, para dispor sobre o procedimento de apreensão e remoção de veículos abandonados.

Segunda discussão e votação.