Matérias da Ordem do Dia (25ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3907 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 3907 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. - - 1ª Votação
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3916 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente. - - 1ª Votação
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Aprovado |
| 4 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3921 de 2022
Processo: -
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Conjunto Comissões de Finanças, Legislação e Justiça e Orçamento e Tomada de Contas
PL 3921/2022 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3921 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
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Autorização de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação dos recursos da Defesa Civil, para restabelecimento, conforme Portaria nº 1.569 de 19 de maio de 2022 do MDR/SNDC; Parecer Técnico 2022-093-PT-CGRR-ER do Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção do Defesa Civil, Portaria nº 1937de 13 de junho de 2022, e dá outras providências. - - 1ª Votação
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Aprovado |
| 6 |
Parecer Comissão SPM nº 3925 de 2022
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 3925 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2021. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 3925 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2021. - - 1ª Votação
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 3901 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 473
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Adicional de Participação em Equipe de Coleta de Resíduos e dá outras providências. - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 3907 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 3916 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
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Autoriza crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, no orçamento vigente. - - 2ª Votação
|
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3921 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 787
Turno: -
Texto original
|
Autorização de crédito adicional suplementar por provável excesso de arrecadação dos recursos da Defesa Civil, para restabelecimento, conforme Portaria nº 1.569 de 19 de maio de 2022 do MDR/SNDC; Parecer Técnico 2022-093-PT-CGRR-ER do Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção do Defesa Civil, Portaria nº 1937de 13 de junho de 2022, e dá outras providências. - - 2ª Votação
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3925 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro no exercício de 2021. - - |
Aprovado |