Matérias da Ordem do Dia (24ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1001
Turno: Único
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre cálculo de férias dos profissionais de saúde do SAMMDU. - Requerimento nº 190 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1002
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito de contratações e remanejamentos de servidores, no período de janeiro/2022 até a presente data. - Requerimento nº 191 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 999
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre o destino dado a materiais inservíveis oriundos da Prefeitura e do DMAES. - Requerimento nº 192 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1003
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito da prestação de contas e destinação de recursos financeiros da SECTC no ano atual. - Requerimento nº 193 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Solicita ao Executivo informações sobre a execução do Projeto de Itinerância Urbana Ônibus Lilás. - Requerimento nº 194 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 195 de 2022
Processo: -
Autor: Pracatá, Wagner Gomides
Protocolo: 1007
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre as obras de construção da sede da unidade básica de saúde do Santo Antônio. - Requerimento nº 195 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1004
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações acerca de nascimento de crianças com cardiopatia conjunta ou má formação cardíaca, a partir de janeiro de 2020. - Requerimento nº 196 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1005
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informação acerca de realização de processo seletivo para a contratação de calceteiros. - Requerimento nº 197 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 198 de 2022
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica
Protocolo: 1006
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações a respeito das providências tomadas para garantir à comunidade Cedro o direito à utilização do cemitério da localidade. - Requerimento nº 198 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 199 de 2022
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informação sobre previdência para para o problema de falta de luz na comunidade Cachoeira, bem como colocação de wi-fi grátis para as comunidades rurais. - Requerimento nº 199 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Zé Osório
Protocolo: 600
Turno: Primeiro
Texto original
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Torna obrigatória a apresentação de carteira de saúde da criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental no Município de Ponte Nova, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/05/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Pracatá, Wagner Gomides
Protocolo: 856
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para modificar a forma de identificação do servidor notificante e do responsável por lavrar o auto de infração. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 07/07/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Guto Malta, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 797
Turno: -
Texto original
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Artística Viver com Arte. - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/06/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 3842 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica. - Projeto de Lei Substitutivo nº 3842 de 2021 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 3928 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 820
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Credito Adicional Especial no orçamento vigente para castração de animais. - Projeto de Lei Executivo nº 3928 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 30/06/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Executivo nº 3931 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 894
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000912/2022/SEE, tendo por objeto a aquisição de bens permanentes. - Projeto de Lei Executivo nº 3931 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Executivo nº 3933 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 900
Turno: -
Texto original
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000999/2022/SEE, para execução de obras. - Projeto de Lei Executivo nº 3933 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/08/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |