1 - Requerimento nº 190 de 2022
Turno: Único
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1001
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Solicita ao Executivo informações sobre cálculo de férias dos profissionais de saúde do SAMMDU.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 191 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1002
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Solicita ao Executivo informações a respeito de contratações e remanejamentos de servidores, no período de janeiro/2022 até a presente data.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 192 de 2022
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 999
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Solicita ao Executivo informações sobre o destino dado a materiais inservíveis oriundos da Prefeitura e do DMAES.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 193 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1003
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Solicita ao Executivo informações a respeito da prestação de contas e destinação de recursos financeiros da SECTC no ano atual.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 194 de 2022
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 1000
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Solicita ao Executivo informações sobre a execução do Projeto de Itinerância Urbana Ônibus Lilás.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 195 de 2022
Autores: Pracatá, Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1007
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Solicita ao Executivo informações sobre as obras de construção da sede da unidade básica de saúde do Santo Antônio.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 196 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1004
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Solicita ao Executivo informações acerca de nascimento de crianças com cardiopatia conjunta ou má formação cardíaca, a partir de janeiro de 2020.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 197 de 2022
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1005
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Solicita ao Executivo informação acerca de realização de processo seletivo para a contratação de calceteiros.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 198 de 2022
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 1006
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Solicita ao Executivo informações a respeito das providências tomadas para garantir à comunidade Cedro o direito à utilização do cemitério da localidade.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 199 de 2022
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 1011
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Solicita ao Executivo informação sobre previdência para para o problema de falta de luz na comunidade Cachoeira, bem como colocação de wi-fi grátis para as comunidades rurais.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Zé Osório
Número de Protocolo: 600
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Torna obrigatória a apresentação de carteira de saúde da criança, no ato da matrícula, junto às escolas de educação infantil e de ensino fundamental no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 2 de 2022
Autores: Pracatá, Wagner Gomides
Número de Protocolo: 856
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Altera a Lei Municipal nº 3.027/2007, para modificar a forma de identificação do servidor notificante e do responsável por lavrar o auto de infração.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2022
Autores: Guto Malta, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 797
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Declara de utilidade pública municipal a Associação Cultural e Artística Viver com Arte.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Substitutivo nº 3842 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 922
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Mixfer Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. o direito de uso de bem público da área que especifica.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Executivo nº 3928 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 820
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária através de Credito Adicional Especial no orçamento vigente para castração de animais.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Executivo nº 3931 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 894
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000912/2022/SEE, tendo por objeto a aquisição de bens permanentes.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Executivo nº 3933 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 900
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do Convênio 1261.000999/2022/SEE, para execução de obras.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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