Resumo (34ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Móvel
Abertura: 10/10/2022 - 19:46
Encerramento: 10/10/2022 - 20:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Pracatá / MDB
Vice-Presidente: Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Secretário: Zé Roberto Júnior / REDE



Lista de Presença na Sessão
André Pessata / PODEMOS
Aninha de Fizica / PSB
Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Emerson Carvalho / PTB
Fiota / PSDB
Guto Malta / PT
Juquinha Santiago / AVANTE
Pracatá / MDB
Sérgio Ferrugem / REPUBLICA
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Wagner Gomides / PV
Zé Osório / PSB
Zé Roberto Júnior / REDE






Lista de Presença na Ordem do Dia
André Pessata / PODEMOS
Aninha de Fizica / PSB
Dr. Wellerson Mayrink / PSB
Emerson Carvalho / PTB
Fiota / PSDB
Guto Malta / PT
Juquinha Santiago / AVANTE
Pracatá / MDB
Sérgio Ferrugem / REPUBLICA
Suellenn Fisioterapeuta / PV
Wagner Gomides / PV
Zé Osório / PSB
Zé Roberto Júnior / REDE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 3915 de 2022
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria n° 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei n° 4.537/2002 e as Leis Complementares n° 2.728/2003 e n° 4.238/2019, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
2 - Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 391502 de 2022
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria n° 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei n° 4.537/2002 e as Leis Complementares n° 2.728/2003 e n° 4.238/2019, e dá outras providências.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 538
Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, e dá outras providências.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado
4 - Parecer Conjunto das Comissões nº 3942 de 2022
Autor: CCONJ - Comissões Conjuntas
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Executivo nº 3942 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1129
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.


Obs.: Primeira discussão e votação.
Aprovado
6 - Projeto de Resolução nº 40 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 1280
Regulamenta os procedimentos para indicação, análise e incorporação ao orçamento das emendas orçamentárias de cumprimento obrigatório, denominadas emendas impositivas, nos termos da Lei Orgânica.


Obs.: Única discussão e votação.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Executivo nº 3897 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Autoriza o repasse de recursos à Polícia Militar de Minas Gerais, para aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo, visando a aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 538
Dispõe sobre vencimentos dos profissionais do magistério, para adequação ao piso salarial nacional fixado pela Portaria nº 67/2022 do Ministério da Educação, altera a Lei nº 4.537/2022 e as Leis Complementares nº 2.728/2003 e nº 4.238/2019, e dá outras providências.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Executivo nº 3942 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1129
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.


Obs.: Segunda discussão e votação.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 40 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3915 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 3942 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 3942 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 3897 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 391502 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões - PLC nº 3915 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim
  • Parecer Conjunto das Comissões nº 3942 de 2022
  • André Pessata - Sim
  • Aninha de Fizica - Sim
  • Dr. Wellerson Mayrink - Sim
  • Emerson Carvalho - Sim
  • Fiota - Sim
  • Guto Malta - Sim
  • Juquinha Santiago - Sim
  • Pracatá - Não Votou
  • Sérgio Ferrugem - Sim
  • Suellenn Fisioterapeuta - Sim
  • Wagner Gomides - Sim
  • Zé Osório - Sim
  • Zé Roberto Júnior - Sim