1 - Requerimento nº 251 de 2022
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 1374
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Solicitando informações sobre a disponibilidade de equipamentos para atender à demanda do lixão no Município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 252 de 2022
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 1375
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Solicitando ao Executivo informações sobre o serviço de varrição no bairro Cidade Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 253 de 2022
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Dr. Wellerson Mayrink, Emerson Carvalho, Fiota, Guto Malta, Juquinha Santiago, Pracatá, Sérgio Ferrugem, Suellenn Fisioterapeuta, Wagner Gomides, Zé Osório, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 1387
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Solicitando ao Executivo informações sobre previsão de realizar melhorias em vias da comunidade de Oratório de Baixo.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 255 de 2022
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 1399
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o processo de apuração e declaração de vacância dos cargos de servidores aposentados.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 256 de 2022
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 1396
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Solicita ao Executivo informações a respeito de compra de bebedouro já licitado para a SEMAM.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 257 de 2022
Autores:
Número de Protocolo: 1397
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Solicita ao Executivo informar se há previsão para troca das lâmpadas do bairro Vale Verde para lâmpadas de led.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 258 de 2022
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 1398
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Solicita ao Executivo informar se há previsão de nova avaliação dos laudos técnicos para pagamento de adicional de insalubridade aos motoristas e operadores de máquinas da SEDRU.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 259 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1400
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Solicita informações sobre processo de afastamento de servidor.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 260 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1401
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre os procedimentos para tratamento fora do domicílio e cirurgias/exames de alto custo.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 1402
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Aprova as contas do Município de Ponte Nova relativas ao exercício de 2020
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Parecer Comissão SPM nº 16 de 2022
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Parecer Comissão OTC nº 16 de 2022
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (reunião de 19.10.2022), ao Projeto de Lei do Legislativo nº 16/2022 que "Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências"
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1042
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Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Parecer Comissão OTC nº 20 de 2022
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
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Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas (reunião de 19.10.2022) ao Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2022 que "Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências."
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1119
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Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1042
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Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2022
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 1119
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Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova/MG e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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