Matérias da Ordem do Dia (36ª Móvel da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
_Parecer Comissão FLJ - PLC nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever isenções para o porte de cartão de estacionamento. - _Parecer Comissão FLJ - PLC nº 5 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
_Parecer Comissão OTC - PLC nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever isenções para o porte de cartão de estacionamento. - _Parecer Comissão OTC - PLC nº 5 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever isenções para o porte de cartão de estacionamento. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1042
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação de fornecimento de treinamento de primeiros socorros e dá outras providências. - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/08/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado aprovado com supressão do artigo 3º |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 1208
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para prever isenções para o porte de cartão de estacionamento. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/09/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |