Matérias da Ordem do Dia (38ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 277 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1500
Turno: -
Texto original
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Solicita informações sobre processo de afastamento de servidor. - Requerimento nº 277 de 2022 | Em única votação | 21/11/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 1501
Turno: -
Texto original
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre o preenchimento de cargos/funções de confiança. - Requerimento nº 278 de 2022 | Em única votação | 21/11/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 279 de 2022
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica, Zé Osório
Protocolo: 1498
Turno: -
Texto original
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Solicita informações a respeito de melhorias solicitadas para o bairro São Geraldo. - Requerimento nº 279 de 2022 | Em única votação | 21/11/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Solicita ao Executivo informação a respeito de demandas apresentadas pelos Associação de Moradores do Bairro Esplanada. - Requerimento nº 280 de 2022 | Em única votação | 21/11/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1509
Turno: -
Texto original
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Convocando a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Érika Aparecida de Oliveira, com o fim de apresentar prestação de contas referente às ações desenvolvidas pela SEMSA nos dois primeiros quadrimestres de 2022. - Requerimento nº 282 de 2022 | Em única votação | 21/11/2022 - Única discussão e votação.
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Não há resultado |
| 6 |
_Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3941 de 2022
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - _Parecer Comissão FLJ - PLC nº 3941 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3941 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3941 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 3944 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para obra de reforma para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS II. - Projeto de Lei Executivo nº 3944 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/09/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Parecer Comissão SPM nº 3959 de 2022
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. - Parecer Comissão SPM nº 3959 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/11/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 3959 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1419
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. (funções de calceteiro e ajudante de calceteiro) - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 3941 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, para modificar a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3941 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/09/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 3944 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para obra de reforma para abrigar o Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPS II. - Projeto de Lei Executivo nº 3944 de 2022 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/09/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 3959 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1419
Turno: -
Texto original
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Autoriza contratação de excepcional interesse público e dá outras providências. (funções de calceteiro e ajudante de calceteiro) - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |