Matérias da Ordem do Dia (41ª Fixa da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 294 de 2022
Processo: -
Autor: Guto Malta, Wagner Gomides
Protocolo: 1628
Turno: -
Texto original
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Solicita informações acerca das condições estruturais do prédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). - Requerimento nº 294 de 2022 | Em única votação | 12/12/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
2 |
Requerimento nº 295 de 2022
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 1622
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informar se há previsão para asfaltamento da rua José Alberto Bergamini, no bairro São Geraldo. - Requerimento nº 295 de 2022 | Em única votação | 12/12/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
3 |
Veto nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1521
Turno: -
Texto original
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Veto Parcial ao PLL nº 20/2022 que "Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova e dá outras providências. - Veto nº 20 de 2022 | Veto incluso na ordem do dia | 28/11/2022 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3971 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas a Secretaria municipal de Saúde, Atendimento de Média e Alta Complexidade - MAC. - Projeto de Lei Executivo nº 3971 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 05/12/2022 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3971 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1599
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas a Secretaria municipal de Saúde, Atendimento de Média e Alta Complexidade - MAC. - Projeto de Lei Executivo nº 3971 de 2022 | Proposição apresentada em Plenário | 05/12/2022 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |