1 - Requerimento nº 294 de 2022
Autores: Guto Malta, Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1628
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Solicita informações acerca das condições estruturais do prédio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 295 de 2022
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 1622
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Solicita ao Executivo informar se há previsão para asfaltamento da rua José Alberto Bergamini, no bairro São Geraldo.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Veto nº 20 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1521
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Veto Parcial ao PLL nº 20/2022 que "Dispõe sobre a realização de exame de ecocardiograma fetal no município de Ponte Nova e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 3971 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1599
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas a Secretaria municipal de Saúde, Atendimento de Média e Alta Complexidade - MAC.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 3971 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1599
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, para reforço de dotações consignadas a Secretaria municipal de Saúde, Atendimento de Média e Alta Complexidade - MAC.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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