1 - Requerimento nº 4 de 2023
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 108
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Solicita ao Executivo informações sobre programação de atividades no âmbito da Lei 2.190/1997, que institui a Semana Municipal de Prevenção às Drogas.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 5 de 2023
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 109
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Solicita ao Executivo informações sobre projeto de implementação de abastecimento de água na comunidade de Santa Helena.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 6 de 2023
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Zé Osório
Número de Protocolo: 110
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Solicita ao Executivo informações sobre a programação de atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude para o ano de 2023.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 7 de 2023
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 111
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Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da lei municipal nº 4.666/2022, que dispõe sobre a Política de Transparência da Saúde Pública no Município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 112
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Solicita ao Executivo informações sobre o manejo de animais em situação de rua.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 9 de 2023
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Zé Osório
Número de Protocolo: 113
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Solicitam ao Executivo informações sobre as atividades desenvolvidas pelo DEMUTRAN.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 10 de 2023
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 114
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Solicita ao Executivo informações sobre a aquisição de contêineres.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 11 de 2023
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 115
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Solicita ao Executivo informações sobre reparos em ponte localizada na comunidade de Dioguinho.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 116
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Solicita ao Executivo informações sobre a realização de melhorias na quadra instalada no bairro São Geraldo.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 13 de 2023
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 117
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Solicita ao Executivo informações sobre a construção de poços artesianos em comunidades rurais.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Zé Osório
Número de Protocolo: 118
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Solicita ao Executivo informações sobre o escoamento de água pluvial na Rua Paulo Moreira Brandão, bairro Nova Copacabana.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Parecer Comissão FLJ nº 1 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer nº 001.2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça a respeito do Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2022, que institui o Programa "Educação para o Trânsito" na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Parecer Comissão SPM nº 15 de 2022
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1014
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Institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Executivo nº 3975 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1648
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e regularizar parte da área verde O 1-E ( espaços livres de uso público), na Rua Repórter Luiz Quirino, Bairro Chácara Vasconcelos, área localizada no Distrito Industrial Sócio Integrado de Ponte Nova-CDI, com a finalidade de regularizar situação do imóvel da Rádio Sociedade de Ponte Nova, consolidado no local.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 1014
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Institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei Executivo nº 3975 de 2022
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1648
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e regularizar parte da área verde O 1-E ( espaços livres de uso público), na Rua Repórter Luiz Quirino, Bairro Chácara Vasconcelos, área localizada no Distrito Industrial Sócio Integrado de Ponte Nova-CDI, com a finalidade de regularizar situação do imóvel da Rádio Sociedade de Ponte Nova, consolidado no local.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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