Matérias da Ordem do Dia (2ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita ao Executivo informações sobre programação de atividades no âmbito da Lei 2.190/1997, que institui a Semana Municipal de Prevenção às Drogas. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 2 |
Requerimento nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre projeto de implementação de abastecimento de água na comunidade de Santa Helena. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Zé Osório
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre a programação de atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude para o ano de 2023. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo informações sobre o cumprimento da lei municipal nº 4.666/2022, que dispõe sobre a Política de Transparência da Saúde Pública no Município. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Solicita ao Executivo informações sobre o manejo de animais em situação de rua. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica, Emerson Carvalho, Fiota, Juquinha Santiago, Zé Osório
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Solicitam ao Executivo informações sobre as atividades desenvolvidas pelo DEMUTRAN. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Solicita ao Executivo informações sobre a aquisição de contêineres. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 8 |
Solicita ao Executivo informações sobre reparos em ponte localizada na comunidade de Dioguinho. - - Única discussão e votação.
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Não há resultado | |
| 9 |
Solicita ao Executivo informações sobre a realização de melhorias na quadra instalada no bairro São Geraldo. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 10 |
Solicita ao Executivo informações sobre a construção de poços artesianos em comunidades rurais. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 11 |
Solicita ao Executivo informações sobre o escoamento de água pluvial na Rua Paulo Moreira Brandão, bairro Nova Copacabana. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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| 12 |
Parecer Comissão FLJ nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer nº 001.2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça a respeito do Projeto de Lei do Legislativo nº 15/2022, que institui o Programa "Educação para o Trânsito" na rede pública de ensino municipal e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 13 |
Parecer Comissão SPM nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 15 |
Projeto de Lei Executivo nº 3975 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e regularizar parte da área verde O 1-E ( espaços livres de uso público), na Rua Repórter Luiz Quirino, Bairro Chácara Vasconcelos, área localizada no Distrito Industrial Sócio Integrado de Ponte Nova-CDI, com a finalidade de regularizar situação do imóvel da Rádio Sociedade de Ponte Nova, consolidado no local. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Emerson Carvalho
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa “Educação para o Trânsito” na rede pública de ensino municipal e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Executivo nº 3975 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1648
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a desafetar e regularizar parte da área verde O 1-E ( espaços livres de uso público), na Rua Repórter Luiz Quirino, Bairro Chácara Vasconcelos, área localizada no Distrito Industrial Sócio Integrado de Ponte Nova-CDI, com a finalidade de regularizar situação do imóvel da Rádio Sociedade de Ponte Nova, consolidado no local. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |