1 - Requerimento nº 32 de 2023
Autor: Juquinha Santiago
Número de Protocolo: 259
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Dos Vereadores José Felipe Santiago Filho, Sérgio Antônio de Moura e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre reparos em duas pontes localizadas na comunidade rural Morro Grande.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 45 de 2023
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 260
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Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre o asfaltamento das ruas do distrito do Vau Açu.
Obs.: Única discussão e votação.
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Retirado
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3 - Requerimento nº 46 de 2023
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 261
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Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a realização de calçamento e a instalação de iluminação em morro na localidade de Cachoeira.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 47 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 262
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a manutenção de faixas de pedestre, bem como sobre a construção de faixas elevadas em vias do município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 263
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Dos Vereadores Wagner Luiz Tavares Gomides e Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a sede da SEMED.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 264
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Do Vereador Paulo Augusto Malta Moreira, solicitando ao Executivo informações sobre a remoção de veículos abandonados em vias da cidade.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 265
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre a obra da ponte localizada no bairro Copacabana.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 266
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Da Vereadora Suellenn Christina Nascimento Monteiro, solicitando ao Executivo informações sobre os poços artesianos da comunidade Santa Helena.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 267
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Do Vereador Sérgio Antônio de Moura , solicitando ao Executivo informações sobre o cronograma de capina e limpeza de vias públicas.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 268
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Do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao Executivo informações sobre o cumprimento do novo piso salarial dos professores e proposta de plano de carreira dos profissionais da educação.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 255
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Do Vereador Antônio Carlos Pracatá de Sousa, solicitando ao Executivo informações sobre a contribuição de iluminação pública arrecadada pelo Município.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 269
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Da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a construção de pórtico para a rua Guanabara.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 273
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Solicita ao Executivo informações sobre o fornecimento de protetor solar a servidores municipais que trabalham expostos ao sol.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: André Pessata
Número de Protocolo: 272
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Do Vereador André Pessata Nascimento solicitando ao Executivo informações sobre serviço de calçamento em comunidades rurais
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Emerson Carvalho
Número de Protocolo: 274
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Solicita ao Executivo informações sobre providências tomadas junto à empresa Ponte Nova Papéis em razão da emissão de maus odores.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 215
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Institui a identidade visual da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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17 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 201
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Denomina de “Roncadeira” rua localizada na comunidade de Santa Helena, revoga a Lei Municipal nº 4.514/2021 e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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18 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 203
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Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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19 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 205
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Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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20 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MESA
Número de Protocolo: 215
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Institui a identidade visual da Câmara Municipal de Ponte Nova.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023
Autor: Pracatá
Número de Protocolo: 201
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Denomina de “Roncadeira” rua localizada na comunidade de Santa Helena, revoga a Lei Municipal nº 4.514/2021 e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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22 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2023
Autor: Guto Malta
Número de Protocolo: 203
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Institui no calendário oficial do Município o Dia Municipal do Ferroviário e a Semana Municipal da Memória Ferroviária e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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23 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2023
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 205
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Institui o Dia Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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