Matérias da Ordem do Dia (6ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Comissão OTC nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas ao PL 3969/2022.
Parecer com emenda. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 3969 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. - - Primeira discussão e votação.
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Não há resultado |
| 3 |
Parecer Comissão FLJ nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer ao PL do Executivo nº 3.988/2023, que altera a Lei Municipal nº 1.980/1994, para dispor sobre o processo de eleição de membros do Conselho Tutelar em caráter suplementar.
Apresentação de Projeto Substitutivo - PLS nº 01/2023 - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3988 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1980 de 03 de novembro de 1994. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 3969 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1596
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a firmar convênio com a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores para o repasse de recursos financeiros visando a obras de reparos e reforma nas áreas da cobertura e fachadas do prédio do HNSD, patrimônio histórico de Ponte Nova. - - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 3988 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1980 de 03 de novembro de 1994. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |