Matérias da Ordem do Dia (8ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
do Vereador Wagner Luiz Tavares Gomides, solicitando ao executivo informações sobre a manutenção das estradas rurais do município. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
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2 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 339
Turno: -
Texto original
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Requer envio de ofício ao Executivo solicitando informações sobre estado de conservação de veículos de propriedade do Município. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
3 |
Parecer Comissão CDH nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CCDH - Comissão de Cidadania e Direitos Humanos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer nº 02/2023 da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos a respeito do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2023, que institui no calendário oficial do Município o mês “Maio Laranja”, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município o mês ‘’Maio Laranja’’, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o selo de igualdade racial e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Institui no calendário oficial do Município o mês ‘’Maio Laranja’’, relacionada a ações voltadas para o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
7 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Guto Malta
Protocolo: 204
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Ponte Nova o selo de igualdade racial e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |