1 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Marilda da Silva
Número de Protocolo: 566
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Parecer Comissão FLJ nº 25 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer nº 025/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao PL 3.983/2023, que "Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Parecer Comissão SPM nº 22 de 2023
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao PL 3.983/2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 3983 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 188
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Dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Parecer Comissão FLJ nº 33 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 4.012/2023, que trata do Programa "Desentulha".
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 4012 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 549
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Altera a Lei nº 4.618, de 17/10/22, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha".
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3983 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 188
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Dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 4012 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 549
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Altera a Lei nº 4.618, de 17/10/22, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha".
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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