1 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 677
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Requer o Executivo informações sobre o cronograma de execução de melhorias nas ruas do bairro Nova Almeida.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 119 de 2023
Autores: Fiota, Pracatá, Suellenn Fisioterapeuta
Número de Protocolo: 678
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Solicitam ao Executivo documentação referente à aquisição de cascalho no mês de maio/2023.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Projeto de Resolução nº 21 de 2023
Autor: Fiota
Número de Protocolo: 636
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Gilmar da Silva Aleixo
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Parecer Comissão SPM nº 25 de 2023
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
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Parecer nº 25/2023 da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 04/2023, que altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 621
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 3992 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 251
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 3995 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 276
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 3996 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 303
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso de área pública que especifica.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 3998 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 252
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 3999 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 334
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 4000 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 373
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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12 - Parecer Comissão FLJ nº 36 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 4.013/2023.
Obs.: Única discussão e votação
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 4013 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 615
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Altera a redação do § 1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995 e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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14 - Parecer Comissão FLJ nº 35 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer ao Projeto de Lei nº 4.016/2023 - alteração da subvenção de 2023 para a APAE
Parecer com emendas
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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15 - Projeto de Lei Executivo nº 4016 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 586
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Altera a Lei nº 4.647/22, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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16 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2023
Autor: Wagner Gomides
Número de Protocolo: 621
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Altera a Lei Complementar nº 3.027/2007 (Código de Posturas), para proibir a exposição de conteúdo impróprio às crianças e adolescentes em divertimentos públicos.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Lei Executivo nº 3992 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 251
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Comercial Oliveira Monteiro Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Lei Executivo nº 3995 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 276
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa VM Material de Construção Ltda. o direito de uso da área pública que especifica.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Executivo nº 3996 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 303
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Dário Pinto Moreira ME o direito de uso de área pública que especifica.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Executivo nº 3998 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 252
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Matheus Saraiva da Silva Distribuidora ME o direito de uso da área pública que especifica.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Executivo nº 3999 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 334
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Carla Viana Tenchini Pena ME o direito de uso da área pública que especifica.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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22 - Projeto de Lei Executivo nº 4000 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 373
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Autoriza o Poder Executivo a conceder à empresa Peterson Jovelino da Silva Socorro EIRELI o direito de uso da área pública que especifica.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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23 - Projeto de Lei Complementar nº 4013 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 615
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Altera a redação do § 1º do artigo 23 da Lei Municipal nº 2.006/1995 e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei Executivo nº 4016 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 586
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Altera a Lei nº 4.647/22, que concede subvenções às hipóteses que menciona e dá outras providências.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Aprovado
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