Matérias da Ordem do Dia (21ª Fixa da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre pavimentação asfáltica na Avenida Custódio Silva. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 133 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Pracatá, Zé Roberto Júnior
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Dos Vereadores integrantes da Mesa Diretora, solicitando ao Executivo documentação referente à aquisição de cascalho. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 134 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink, Sérgio Ferrugem
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação do projeto ''Olho Vivo''. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 135 de 2023
Processo: -
Autor: Aninha de Fizica
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a iluminação da comunidade rural Vilela. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: André Pessata, Aninha de Fizica
Protocolo: 794
Turno: -
Texto original
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da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de melhorias na comunidade rural de Massangano. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Protocolo: 795
Turno: -
Texto original
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras de reforma e ampliação do SAMMDU. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Parecer Comissão FLJ nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da CFLJ ao PLCL 05/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. - - Única discussão e votação.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 29/05/2023 - Primeira discussão e votação.
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 4019 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (construção da estação de tratamento de esgoto) - Projeto de Lei Executivo nº 4019 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 01/06/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 4020 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (aquisição de veículos) - Projeto de Lei Executivo nº 4020 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 01/06/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Zé Roberto Júnior
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população. - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 29/05/2023 - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 4019 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (construção da estação de tratamento de esgoto) - Projeto de Lei Executivo nº 4019 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 01/06/2023 - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 4020 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (aquisição de veículos) - Projeto de Lei Executivo nº 4020 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 01/06/2023 - Segunda discussão e votação.
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Não há resultado |