1 - Requerimento nº 132 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 790
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do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre pavimentação asfáltica na Avenida Custódio Silva.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 133 de 2023
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Pracatá, Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 791
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Dos Vereadores integrantes da Mesa Diretora, solicitando ao Executivo documentação referente à aquisição de cascalho.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 134 de 2023
Autores: Dr. Wellerson Mayrink, Sérgio Ferrugem
Número de Protocolo: 792
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Do Vereador Sérgio Antônio de Moura, solicitando ao Executivo informações sobre a implementação do projeto ''Olho Vivo''.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 135 de 2023
Autor: Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 793
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da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao executivo informações sobre a iluminação da comunidade rural Vilela.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 136 de 2023
Autores: André Pessata, Aninha de Fizica
Número de Protocolo: 794
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da Vereadora Ana Maria Ferreira Proença, solicitando ao Executivo informações sobre a execução de melhorias na comunidade rural de Massangano.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Dr. Wellerson Mayrink
Número de Protocolo: 795
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Do Vereador Wellerson Mayrink de Paula, solicitando ao Executivo informações sobre obras de reforma e ampliação do SAMMDU.
Obs.: Única discussão e votação.
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Aprovado
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7 - Parecer Comissão FLJ nº 46 de 2023
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
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Parecer da CFLJ ao PLCL 05/2023, que altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população.
Obs.: Única discussão e votação.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 622
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população.
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 4019 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 634
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (construção da estação de tratamento de esgoto)
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 4020 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 635
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (aquisição de veículos)
Obs.: Primeira discussão e votação.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Zé Roberto Júnior
Número de Protocolo: 622
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 3.008/2006, para estabelecer requisitos para a criação ou expansão de obrigações tributárias e não tributárias pelo Poder Executivo que importem em novos custos à população.
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 4019 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 634
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (construção da estação de tratamento de esgoto)
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 4020 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 635
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (aquisição de veículos)
Obs.: Segunda discussão e votação.
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Matéria não votada
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