Matérias da Ordem do Dia (20ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Sérgio Ferrugem
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor André de Oliveira Sousa - Projeto de Resolução nº 23 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 22/06/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 30/03/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Comissão OTC nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da COTC ao PL 4.008/2023, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. - Parecer Comissão OTC nº 24 de 2023 | CSPM - Proj. liberado para discussão e votação em Plenário | 22/06/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4008 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 4008 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 04/05/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4010 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4010 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 08/05/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 4014 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 626
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Ponte Nova a realizar contratação temporária de excepcional interesse público para execução de ações direcionadas às atividades no âmbito da Atenção Primária à saúde, conforme Resolução Estadual. - Projeto de Lei Executivo nº 4014 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 01/06/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 4019 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 634
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização do Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (construção da estação de tratamento de esgoto) - Projeto de Lei Executivo nº 4019 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 01/06/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 4020 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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Autoriza a inclusão de dotação orçamentária por meio de Crédito Adicional Especial por utilização de Superávit Financeiro do exercício de 2022 no orçamento vigente do DMAES. (aquisição de veículos) - Projeto de Lei Executivo nº 4020 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 01/06/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Suellenn Fisioterapeuta
Protocolo: 358
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que envolvam vítima de violência doméstica e familiar. - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 30/03/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 4008 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 4008 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 04/05/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Complementar nº 4010 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 530
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal nº 4.566, de 24/06/22, que regulamenta a Lei Federal nº 13.935/19, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, altera a Lei Complementar Municipal nº 4.238/19, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 4010 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 08/05/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |